Estudante de Direito

Junior Santos

Nova Friburgo (RJ)

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Comentários

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Comentário · há 5 anos

Juíza nega pedido de advogado para ser o “Superman brasileiro”

ADVOCACIA DIGITAL · há 5 anos

Parece piada.
Não quero reconhecimento, quero fazer o meu trabalho com dedicação e excelência.

1

Comentário · há 5 anos

O que é o inventário litigioso?⁣

Iara Vaz · há 5 anos

Perfeito!!!
Muito interessante.

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Diferença entre os Ritos do Processo Trabalhista

Daniel Maidl · há 10 anos

Perfeito!!!
Gostei muito!!!
Muito mesmo!!!
Um artigo direto e objetivo, não tem como não entender.

13

E

Elinaldo Ferreira Miranda

Comentário · há 11 anos

O que se entende por princípio da consunção ou princípio da absorção "lex consumens derogat consuptae"? - Luciano Vieiralves Schiappacassa

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 17 anos

Prezados, sugiro a criação de textos claros como este:
Princípio da consunção, conhecido também como Princípio da Absorção, é um princípio aplicável nos casos em que há uma sucessão de condutas com existência de um nexo de dependência. De acordo com tal princípio o crime fim absorve o crime meio. Exemplo: O indivíduo que falsifica identidade para praticar estelionato. Este só responderá pelo crime de estelionato, e não pelo crime de falsificação de documento. Esse entendimento já está pacificado conforme depreende-se da súmula 17 do Superior Tribunal de Justiça, in verbis: "Quando o falso se exaure no estelionato, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido”. Exemplo 2: O indivíduo que usa arma de fogo para assassinar outra pessoa. Este responderá apenas pelo homicídio, e não pelo crime de porte ilegal de arma de fogo.

Trata-se de um dos critérios utilizados para solução dos conflitos aparentes de normas penais, cuja finalidade é afastar a dupla incriminação (bis in idem) de uma mesma conduta. Aplica-se esse princípio principalmente no âmbito do direito penal.

Tal princípio é utilizado ainda no direito tributário.
Wikipedia

55

Verônica Bezerra

Comentário · há 5 anos

Juíza nega pedido de advogado para ser o “Superman brasileiro”

ADVOCACIA DIGITAL · há 5 anos

Não acredito que perdi 3 minutos da minha vida lendo essa besteira!

2

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